Objeto: PROCEDIMENTOS ELETIVOS - TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO -CONVENENTE E A BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE AMPARO - CONVENIADA, COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMPARO, VIGÊNCIA 01/01/2024 A 31/12/2024 COM INCLUSÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA.
